PERFIL TITULARES ÁREAS DE ATUAÇÃO CONTATO

 

ATUAÇÃO

:: Direito Internacional Público

Os serviços envolvem a apresentação de pareceres, respostas a consultas verbais, assessoria jurídica e contábil na elaboração de folha de pagamento e demais rotinas, sempre buscando conciliar o respeito pela legislação brasileira, e as características intrínsecas de um ente internacional, em especial suas prerrogativas e privilégios.

 

:: Direito Imigratório

A Fator Assessoria e Consultoria Ltda, assessora seus clientes na obtenção de vistos, seja com a emissão de pareceres, ou mesmo com o próprio desembaraço na obtenção deste documento.

 

:: Direito Internacional do Investimento Estrangeiro

Nosso escritório assessora investidores internacionais tendo, dentre outras, três perspectivas:

 

- Uma primeira, concernente a realização de due dilligence quando da aquisição de negócios já existentes do Brasil, levantando, o ativo e passivo jurídico da parte que pode ser adquirida, buscando, com este serviço, municiar o investidor a respeito do verdadeiro perfil do que ele pretende adquirir.

 

- Uma segunda, através da estruturação de operações no Brasil, mediante a apresentação de amplo estudo, em que se aponta todos os possíveis custos que envolveriam a implementação de uma atividade econômica no Brasil, além dos melhores instrumentos contratuais de que pode lançar mão o investidor estrangeiro. Neste tipo de trabalho é feita uma análise profunda de aspectos regulatórios, fiscais, trabalhistas, dentre outros, que impactariam a atividade que se quer iniciar, possibilitando, ao investidor, uma tomada de decisão de forma mais segura e eficiente.

 

- Uma terceira, diz respeito a assessoria na implantação de normas de compliance, visando garantir que os funcionários e gestores de uma determinada empresa, independentemente de hierarquia, ajam de forma correta, observando padrões éticos, políticas e procedimentos internos e, principalmente, a legislação vigente no Brasil.

 

:: Direito do Trabalho

Atentando para o impacto que os direitos trabalhistas têm para uma empresa, e bem como o alto custo decorrente do eventual desrespeito a legislação trabalhista brasileira, o assessoramento pode ir desde a elaboração de folha de pagamento, e toda rotina trabalhista de uma empresa, até a apresentação de pareceres quanto a temas específicos que a empresa se interesse, ou mesmo, se for o caso, a apresentação de defesa e acompanhamento de processos judiciais.

:: Direito Tributário

A assessoria tributária consiste na apresentação de pareceres e estudos que tenham por tema aspectos da legislação tributária brasileira, seja a legislação municipal, estadual ou federal que trate sobre o tributo de interesse da empresa. Temos, também, expertise no contecioso tributário, com a elaboração de defesas e recursos, quer em processos que tramitem junto a administração pública, quer em processos judiciais.

 

:: Direito Societário

Nosso trabalho fixa-se na elaboração e registro de contratos e estatutos que constituem legalmente a empresa no Brasil, sempre buscando, na elaboração destes, atentar-se para aspectos concernentes tanto à governança corporativa, quanto ao instrumento que melhor se adéqüe as necessidades da empresa. Também apresentamos pareceres e estudos para questões de direito societários, em especial quanto as obrigações das sociedades, direitos e obrigações dos sócios e relações com demais empresas.


:: Direito dos Contratos

Atentando-se para questões de eficiência e racionalidade econômica, são elaboradas minutas de contratos, pareceres e estudos, que tenham por foco a atividade empresarial, quer na relação deste empresário com o mercado consumidor, com outros comerciais (compra e venda mercantil, prestação de serviço, locação etc..), com colaborados (agentes, representantes comerciais, franqueados etc...), e mesmo os chamados contratos intelectuais, que são aqueles que tem como normas orientadoras a propriedade industrial (a cessão de patente, cessão de registro industrial, licença de uso de patente de invenção, licença de uso de marca e transferência de tecnologia) ou com o direito autoral.


:: Workshop

Para todas as áreas de atuação de nosso escritório, é possível a apresentação de workshop com gestores ou empregados de empresas interessadas, visando a discussão de questões práticas de interesse da empresa, e que sejam impactadas pela legislação brasileira.


 
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